Como é que vamos sair disto? – (Apontamentos para breve ensaio – versão 0.1.)

 

Como é que vamos sair disto?

 

Liberdades e Poderes –

 

 

«Se Deus não nos reservar mais do que Justiça, ninguém se salva»,Thomas Morus (patrono de parlamentares e governantes, vulgo “políticos”).

I. – Mais Que Notas de Roda Pé:

Nação das mais antigas – “Tendo por segura a ideia de que a identidade da Nação Portuguesa é uma das mais antigas, senão a mais antiga europeia, as Cortes de Coimbra, reunidas em 1385, também podem entender-se como consagrando, em vésperas de uma guerra longa com Castela, a união entre a Nação e o Estado querido pela primeira, entendido aqui o Estado como o enquadramento institucional da governança soberana” (MOREIRA, Adriano, Memórias do Outono Ocidental: Um Século sem Bússola, 2013, p.133).

FALÊNCIAS HISTÓRICAS – Depois da mais longa guerra, de 1640-1668, em que Portugal esteve envolvido, vencesse os Habsburgos, e recuperasse o império com perdas limitadas: “Como de regra aconteceu, em 1640 o Estado estava falido e foi necessário refundar o Estado; quando da independência do Brasil [1822], o Estado aqui estava falido; em 1910 o Estado estava falido e foi necessário refundar o Estado; em 2013 o Estado está em circunstância de desastre, em regime de protetorado, e, com base na identidade, é necessário de novo reconciliar a Nação com o Estado, com base no espírito que vive nesta situação. As evidências não parecem discutíveis” (MOREIRA, Adriano, o.c., p. 135; cfr. Ibidem (outra explicitação): pp.204-205, 2013).

“(…) deve ficar claro que Portugal foi sempre um Estado a exigir apoio externo (que pode ser uma ordem mundial justa e consolidada) para desenvolver os seus projetos estratégicos, e isto desde a independência”(MOREIRA, Adriano, o.c., p. 178, 2013).

ESTADO de «ESPETÁCULO» – Os efeitos dos meios de comunicação: liberdade de expressão: não haverá limites para a censura?

Na «actualidade», a operadora mediática, TVI acaba de festejar em clima de auto-elogio, os seus 22 anos de aniversário de fundação, e respectivo domínio «sobre» a concorrência (o mesmo se dirá da SIC e do canal público da RTP [principalmente “1” e menos o “2”]; ou dos canais, via on-line, que proliferam como “coelhos ou cogumelos”, e estão a trazer uma mais valia a considerar…), na apreciação do seu diretor geral de informação, em directo no jornal informativo [tempo nobre de audiências…] da mesma estação televisiva (20-02-2015). Mas qui de modo substancial, fazemos nossa a crítica de José Gil: “A televisão portuguesa é como toda a gente sabe (e com raríssimas excepções, que toda a gente também conhece) uma pura miséria, uma máquina de fabricação e sedimentação da iliteracia. E a rádio e a imprensa (sempre com as excepções que há em tudo) fecham constantemente as aberturas mínimas, as fendas e as brechas por onde algum ar fresco, alguma força livre pudessem passar ainda” (GIL, José, Portugal, Hoje: O Medo de Existir, pp. 33-34)[1].

II. – SOLUÇÕES DE CAMINHO A PERCORRER:

AS VOZES – “Precisamos sobretudo de vozes que ajudem a ver a realidade, que promovam as solidariedades cívicas, que tenham o bem comum como paradigma. Com isto preservem as diferenças” (MOREIRA, Adriano, o.c., p. 137, 2013). E de novo insiste reafirmando: “De facto é a crise do valor da confiança que leva ao apelo urgente à autenticidade, à exigência de vozes capazes de elucidar sobre a realidade desafiante e mobilizar para respostas inovadoras com os sacrifícios indispensáveis” (MOREIRA, Adriano, o.c., p. 140, 2013).

Sobre Que poderes?

“O mundo habitual voltou a desaparecer, e ainda que os rituais como de costume permaneçam, as balanças de poder – poder económico, poder financeiro, poder científico, poder militar – individualizam-se de maneira que dificilmente qualquer Estado os poderá ter todos à sua disposição” (MOREIRA, Adriano, o.c., p. 176, 2013).

[Palavras finais da «Oração de Sapiência» – “O poder judicial ontem e hoje” – proferida por José Mattoso, no V Congresso dos Juízes Portugueses, 1998 – …há 17 anos!] – “Aquilo de que falo aqui, ou seja, da acessibilidade e uma eficácia da qual não possam gozar apenas os que tiveram capacidade económica para isso – constitui o problema mais grave da justiça de todos os tempos, tornou-se hoje particularmente difícil de resolver devido à conflituosidade da sociedade contemporânea, em que se debatem poderes desconhecidos de sociedades anteriores e enormes disparidades no seu uso. Conseguir que o sistema judicial continue a ser, na medida do possível o garante da sociedade democrática é aquilo que certamente desejam todos os presentes” (MATTOSO, José, Levantar o Céu: Os labirintos da Sabedoria, Editora Temas e Debates/Círculo de Leitores, Maia, Ano 2012, pp. 59-60)[2].

E no caso de Portugal Adriano MOREIRA aprofunda a nossa singularidade, no horizonte/fronteira do Atlântico: “Posto isto, e para averiguar a relação de Portugal com a Bacia do Atlântico, talvez ajude lembrar que, no globalismo em que vivemos, e cuja definição é ainda incompleta para fundamentar as análises, pelo menos julgo que podemos aderir aos que identificam três correntes na área dos poderes designadamente atlânticos: o da sociedade civil, que começa a ser transfronteiriça, e não necessariamente dividida ideologicamente em partidos e nacionalidades; o poder governativo, exercendo uma soberania que muda de definição com o tempo, mas mantem a desigualdade efetiva dos Estados; e a circunstância internacional, cada vez menos autentica na relação dos factos com os tratados, e cada vez menos transparente na identificação dos poderes efetivos, designadamente na área financeira. Estes três fatores deveriam ser articulados e cooperantes para conseguir uma ordem global visível e confiável, mas de facto entram com frequência em disfunção, sobretudo na área atlântica” (MOREIRA, Adriano, o.c., p. 208, 2013. Obs. Os sublinhados não estão presentes no texto).

[Frente/avesso] Relação entre “Portugal e os Portugueses” – “É habitual insistir-se na nossa infinita capacidade de adaptação, seja aonde for. Pergunto-me se não se trata antes do contrário. Se não devíamos falar até da impossibilidade de deixarmos de ser quem somos, tal a densidade interior que acumulámos. Não temos de nos adaptar por aí além, porque já temos dentro e acumulados os infinitos aléns que nos formaram. Aqui, neste recanto ocidental do continente, sedimentaram-se, milénio após milénio, os variados povos que, do Norte de África ou do Leste da Europa, tiveram forçosamente de parar numa praia que só no século XV se transformou em cais de embarque. Aqui chegaram outros, que depois vieram e continuam a vir das mais diversas procedências. Tanta gente em tão pouco espaço só pode espraiar-se numa geografia universal. Assim foi e assim é. Por isso, também, se é verdade que muitos outros povos manifestam capacidade variável de adaptação fora da sua terra, nós manifestamos algo de endógeno que já não é propriamente adaptação, antes conaturalidade” (CLEMENTE, Manuel, Portugal e os Portugueses, Assírio & Alvim, Lisboa, 2008, pp. 12-13. Obs. Os sublinhados não estão presentes no texto).

Poderíamos dizer sempre: «somos todos portugueses». E como terminar sempre a lembrar: “(…) não se escolhe o país em que se nasce, mas que decidir ficar é um ato voluntário e de amor. Uma decisão que não se toma a benefício de inventário do passado, toma-se, com esperança, a benefício do futuro da maneira portuguesa de estar no mundo” (MOREIRA, Adriano, o.c., p. 141, 2013).

[Avesso/frente] Outra «visão» da maneira de estar portuguesa: “O que faz então o português esperto? Nada. «Anda por aí.» Reserva-se o direito (privado e, por isso, humano por essência) de não obedecer à lei. É a sua tendência à não-inscrição que opera. Faz desse espaço de tolerância um espaço de não-inscrição por excelência. Daí a verdadeira repugnância em cumprir as leis – que não deriva de um qualquer espírito de rebeldia ou de negação do poder, mas da vocação lusitana para o não-acontecimento. De resto, essa repugnância está tão entranhada que não só do lado do cidadão, mas também do lado do poder ela se manifesta. Em Portugal não se cumpre a lei quando se pode, mas pouco se faz para a fazer cumprir” (GIL, José, Portugal, Hoje: O Medo de Existir, p.85).

De que tamanho somos, nestes tempos de mudança? Que se levante a questão significa que ainda não ajustámos a nossa estatura real à imagem que dela possuímos. Com tantas imagens de nós todos os dias a indicar-nos uma medida, não atinamos com o tamanho certo. Este, aliás, só se alcançará quando finalmente nos abrirmos a outros povos, a outros países. O nosso verdadeiro tamanho medir-se-á então pelas trocas constantes que com eles tivermos. Constataremos que possuímos um tamanho variável, e que essa variabilidade necessária é a função da capacidade de sermos nós (de nos expressarmos, de criarmos) sem dependermos de imagens forjadas por puro auto-espelhamento. Variabilidade própria do nosso tamanho que se exprimirá (em condições ideais) na sua máxima potência (porque estamos agora muito longe desse alvo). Deixaremos finalmente de perguntar «de que tamanho somos nós, portugueses?», porque deixaremos de ter problemas de identidade” (GIL, José, Portugal, Hoje: O Medo de Existir, p.59).

No diálogo entre as culturas e no mundo cada vez mais global, a passagem do UNIVERSAL ao MULTICULTURALISMO. Os conceitos de universal, uniforme e comum, em confronto com realidades dos conceitos de alteridade, heterogéneo e singular[3]. Repetimos transcrevendo, agora, um comentário a partir da fonte de análise: “Parece mais atual o lembrado François Jullien, quando ao tratar do diálogo entre as culturas, “utiliza os conceitos de universal, uniforme, e comum, confrontados com as noções de alteridade, singular e heterogéneo”, no fundo sublinhando que nem o global, conjunto de interdependências que se desenvolveram sem planificação, nem o comum dos modelos consumistas que foram impostos pelo mercado desregulado, podem eliminar o singular das identidades, o caminho desejável de uma unidade teihardiana” (MOREIRA, Adriano, o.c., p. 239 [n. 32, com bibliografia], 2013. Obs. Os itálicos estão presentes no texto do autor).

 Consideração irrecusável: “A confiança pública é o alicerce indispensável de qualquer política destinada a evitar que a exiguidade do Estado se torne numa debilidade crónica. A restauração do civismo ativo, da Pietas de Cícero, é a primeira urgência. Que o estatuto de Presidente ganhe autoridade, é indispensável” (MOREIRA, Adriano, o.c., p. 232, 2013 Obs. Os sublinhados não estão presentes no texto).

Sobre Que liberdades?

FRASE de SÍNTESE em Metáforas/Símbolos: “E de novo o Muro de Castela, agora mais representado pelo ressuscitado limes romano, e ao assomo diretivo da Alemanha, apontam o Mar esquecido como elemento fundamental de um conceito estratégico a definir e assumir [maritimidade portuguesa]” (MOREIRA, Adriano, c., p. 151, 2013).

 Duas “Janelas de liberdade” (partindo da realidade histórica portuguesa): 1ª) O Mar[4], como conceito estratégico [Tema da Plataforma Continental, à espera da resolução da ONU adiada de 2013 para 2015… e o confronto para não irem à boleia da definição de Mar Europeu, virá à memória dos portugueses o Ultimatum de 1890, causado pelo Mapa Cor de Rosa] e 2ª) a CPLP [língua: “não é nossa, também é nossa[5] – chegar à lusofonia[6]; a ambição de uma “frota com bandeira da CPLP” – “todos são marítimos, todos são pobres…”] (cfr. MOREIRA, Adriano, c., pp. 152-153;181, 2013).

Liame institucional [«Se vives sozinho a quem lavarás os pés?» Basílio] – «Ai dos Pastores que perdem e dispersam». Ou seja, ai das lideranças que não sabem que o Caminho é feito caminhando, através de tentativas e erros, olhando o horizonte com Esperança. Ou seja, ai das lideranças que não sabem congregar; não sabem descobrir sinergias (do negativo, do disfuncional e do positivo; nada é neutro quando se olha ao Dom…); que trazem ao de cima o melhor de cada opinião.

Mais a fazer menos; e não menos a mandar sobre demasiados. Sentiremos que «o medo» e «o sobressalto» não impedem a felicidade mas potenciam-na com realismo [7]. Conscientes de uma indignação proactiva, onde a «nossa justiça» é um direito, que se converte em dever solidário. Isto é prioritário e leva o seu tempo de adesão e graça. Somos sempre o reflexo do impacto comunitário ou da sua ausência. «-Ai de mim sem ti; ai deles sem nós!»

Apontamentos de breve ensaio para sessão debate (versão 0.1.)

Pe. Pedro José, CDJP, Gafanhas: Nazaré, Encarnação, Carmo, 02-03-2015.

Bibliografia Consultada:

CLEMENTE, Manuel, Portugal e os Portugueses, Assírio & Alvim, Lisboa, 2008, pp. 157;GIL, José, Portugal, Hoje: O Medo de Existir, Editora Relógio D’Água, Lisboa, Original: Novembro de 2004 (9ª Reimpressão, 2005), pp.142;MATTOSO, José, Levantar o Céu: Os labirintos da Sabedoria, Editora Temas e Debates/Círculo de Leitores, Maia, Ano 2012, pp. 290;MOREIRA, Adriano, Memórias do Outono Ocidental: Um século sem Bússola, Edições Almedina, Coimbra, 2013, pp.426.

[1] E descodifica argumentando: “Em dois aspectos, estes meios de comunicação contribuem grandemente para a situação geral de não-inscrição: primeiro, pela sua aparência de espaço público, o espaço mediático dá-se como anónimo, ou melhor, como uma realidade anónima, uma espécie de elemento pertencente ao aparelho de Estado, tal como os tribunais ou as escolas. A esse título os média fazem parte integrante da vida do cidadão. Como uma instituição do Estado, estão ao serviço do cidadão (e muita obra, muito «jornalismo de investigação» foram feitos pelos jornais que deveriam ter sido realizados pelos órgãos do Estado); por outro lado escapam-lhe na medida em que a todos transcende. Deveriam ser um dispositivo essencial do poder público dos cidadãos: nesse sentido diferem dos aparelhos de Estado. A televisão, a rádio, a imprensa escrita têm vocação para construir o real quotidiano das comunicações concretas, não apenas das «notícias»”(o.c., p.34. Obs. sublinhados da nossa iniciativa). E ainda: “Em vez do espaço público impera a televisão. Esta última poderia ser um meio extraordinário de criação de democracia. Mas é o contrário, e em múltiplos sentidos, que não podem ser aqui analisados” (o.c., pp.42-43).
[2] E concluiu: “Senhores congressistas: o sistema judicial português tem vícios e defeitos que são bem conhecidos de todos. Estes vícios impedem-no de ser a melhor garantia de um sistema político efetivamente democrático. A maior parte dos juízes portugueses sabe isto. Os que estão aqui propõem-se estudar e discutir os problemas que lhes dão origem e procurar soluções para eles. É para isso que estão reunidos neste congresso. A sociedade civil, e creio que também o próprio poder político só podem desejar que ele represente um passo importante na resolução desses problemas. Pela minha parte desejo sinceramente os melhores resultados para os vossos trabalhos” (o.c., p.60).
[3] Cfr. JULLIEN, FRANÇOIS, O DIÁLOGO ENTRE AS CULTURAS: Do universal ao multiculturalismo, Zahar, Rio de Janeiro, 2009, “O modo extremamente original como explora essa difícil questão, em um estilo denso e provocador, consiste em uma análise político-filosófica e sociológico-histórica da articulação de três conceitos-chave para explicitar suas diferenças e semelhanças: o “universal”, o “uniforme” e o “comum”, que com frequência se confundem em nosso pensamento e mesmo em nosso imaginário. A articulação desses três conceitos-chave e a distinção entre eles, por sua vez, devem ser pensadas em contraste e em comparação com conceitos como a “alteridade”, o “singular”, o “heterogêneo” (APRESENTAÇÃO À EDIÇÃO BRASILEIRA por Danilo Marcondes in http://www.zahar.com.br/sites/default/files/arquivos//t1273.pdf, acesso: 16-02-2015).
[4] “E quanto a Portugal, repito a conclusão: é que se não for ter com o mar, o mar virá ter com Portugal. E o mar será então salgado pelas lágrimas de Portugal, mas com maior dor e nenhum proveito”(MOREIRA, Adriano, o.c., pp. 212-213). Ainda: “O facto é que, pela segurança, pela defesa, pelos interesses africanos, e pela estratégia dos recursos vivos, ou Portugal vai ter com o mar no exercício da sua vocação e capacidades efetivas, ou o mar vem ter com Portugal pela voz dos efeitos colaterais” (Idem, o.c., p. 228).
[5] Sobre a identidade da (nossa) língua, no ensaio “A Lusofonia e o Património Imaterial da Humanidade”, o autor MOREIRA, Adriano, o.c., (pp. 145-169), repete 7 vezes a expressão, como conclusão abrangente (com pequenas variantes): 1ª) “que não é nossa, também é nossa” (p.145); 2ª) “que a língua não é nossa, também é nossa” (p.145); 3ª) “a língua portuguesa não é nossa, também é nossa” (p.158); 4ª) “podemos orgulhosamente dizer que a língua não é nossa, também é nossa” (p.161); 5ª) “é o que sustenta que a língua não é apenas nossa, também é nossa” (p.162); 6ª) “[sobre a língua] mas sem perder a qualidade de ser pátria que não é só nossa, também é nossa” (p.167); e 7ª vez, e última, apresentamos a citação completa: “O facto de a língua não ser nossa, ser também nossa, e transportar valores, faz com que, espalhada por todas as latitudes, tenha recolhido um pluralismo que a enriquece, como que a torna transversal em relação a culturas diferenciadas, inscrevendo-se no Património Imaterial da Humanidade, com forte contribuição para viabilizar o diálogo entre as diferenças, e colocar o respeito e a cooperação no lugar da simples tolerância ou da indiferença. Fortalecendo a maneira portuguesa de estar no mundo, mesmo na atribulada época que atravessamos”(pp. 168-69). Ainda a mesma tese sobre o sentido da Lusofonia e Língua no ensaio “Da Segurança do Atlântico e da Maritimidade da CPLP”, p.195.
Sobre o número de alunos de Português no Ensino Superior nos EUA: “O número de alunos de português no ensino superior norte-americano cresceu 10,1 por cento entre 2009 e 2014, sendo a terceira língua com maior crescimento num período em que diminuiu o número de alunos que estudam línguas estrangeiras. Estas são as conclusões de um estudo da Modern Language Association divulgado esta semana, que concluiu que o número de alunos a estudar uma língua estrangeira diminuiu 6,7% e que apenas quatro línguas cresceram. Existem agora 12.415 alunos a aprender a língua portuguesa, mais do dobro do que existia em 1990 (6.118), enquanto o número de instituições com aulas de português aumentou de 221 em 2009 para 238 em 2013. Em 1990, apenas 146 ofereciam aulas de português. Num universo de um milhão e meio de alunos, a língua com maior crescimento foi o coreano (44,7%), seguida da língua gestual (19%), português (10,1&) e chinês (02%). “Classificamos duas destas línguas como não-europeias e notamos que o aumento dramático do português é paralelo ao aumento da atenção prestada ao Brasil”, escrevem os autores do relatório. Pela primeira vez desde que o estudo é realizado, o espanhol caiu em todos os níveis, mas continua a ser a língua mais estudada (com cerca de 790 mil alunos, tem mais alunos do que todas as outras línguas juntas) e seguida de longe pelo francês. A língua gestual é agora a terceira mais popular, tendo empurrado o alemão para quarto lugar”- Nova Iorque, 13 Fev 2015 (Lusa) in http://www.msn.com/pt-pt/noticias/other/portugu%C3%AAs-%C3%A9-a-terceira-l%C3%ADngua-com-maior-crescimento-nas-universidades-dos-eua/ar-AA9mHnq?ocid=mailsignoutmd, acesso: 16-02-2015. Obs. Os sublinhados são da nossa responsabilidade.
[6] Sobre “O que a lusofonia não é” ver a posição de Onésimo Teotónio Almeida, expressa com clareza, em termos citações por nós escolhidas: “[1.] No mundo de língua inglesa, o termo Lusophone tem vindo a vulgarizar-se sem grandes problemas. (…) De facto, lusófono e lusofonia são termos muito recentes ainda sem grande carga semântica, como acontece a outros usados ao longo de séculos. Se utilizamos essas palavras como mera referência a um colectivo, o de falantes da língua portuguesa, não descortino razão para que impliquem qualquer comotação negativa, muito menos que possam sugerir uma afiliação automática a qualquer projecto colonialista (embora a forma substantivada, reconheço, seja mais susceptível de abusos). De qualquer modo, a possibilidade de usos indevidos não deve impedir nada de ser criado. De facto importa desdramatizar o uso do termo (tenho desenvolvido as minhas razões em vários escritos; um dos mais acessíveis circula na Net: Lusofonia o que a língua não é), e não inventar monstros onde eles não existem. Sabia-se há muito, mas desde Wittgenstein a fórmula ficou lapidarmente exarada: o sentido é o uso.
[2.] (…) Ora estamos aqui na presença de um problema inventado sem qualquer necessidade porque não existe nenhuma visão lusófona do mundo (há muita gente que tem uma visão para o mundo lusófono, todavia isso é outro assunto), pela simples razão de haver tantas visões do mundo no universo lusófono quantos os habitantes que ele contém.
[3.] (…) Resumindo: tomemos a sugestão de William of Occam e agarremos da sua navalha. Basta de complicarmos problemas gratuitos e sejamos práticos. Não empolemos. Quedemo-nos pelo significado das palavras e não criemos complicações onde elas não existem. Se me é permitido reproduzir aqui em fecho o que escrevi noutro lado, recordo que um lusófono é um falante da língua portuguesa; um lusófilo é alguém que gosta do que é luso, ou português. Um lusófobo, por sua vez, é quem detesta isso mesmo. No mundo dos países lusófonos há inúmeros lusófilos e não poucos lusófobos (sobretudo se nunca viveram fora do universo lusófono!). No resto do mundo há um razoável grupo de lusófilos e uma boa maquia de lusófobos que não são lusófonos; mas também fora dos 8 países lusófonos não faltam lusófonos e eu sou um deles. Por isso faz sentido referir a lusofonia como o espaço cultural dos falantes de português. Nele, além de lusófilos e lusófobos, há brasilianófilos e brasilianófobos. E por aí fora. Custa a crer que uma certa lusofobia crie tanta lusofolia” Cfr. Teotónio Almeida, Onésimo, “O que a lusofonia não é” in JL, nº1157, (4 a 17 Fev/2015), p. 31 ou http://www.rtp.pt/icmblogs/rtp/comunidades/?k=O-que-a-lusofonia-nao-e—Onesimo-TAlmeida.rtp&post=49343, acesso: 20-02-2015.
[7] O caso de Carlos Lopes – nossa medalha de ouro, em 1984, nos Jogos Olímpicos de Los Angeles – , durante um treino, quinze dias antes da prova, sofreu um atropelamento. O sonho poderia estar desfeito. Mas diante do atropelamento, por um Mercedes, declarou depois: “[No acidente] magoei-me na perna e no braço esquerdos. Mas também parti o vidro do carro]. Ler o excelente artigo: VAZA, Marca, “A medalha de ouro que começou com um atropelamento”, in Público, 21-07-2012, p.39.
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