TSE e Chapadinha

 
 
 
 

Obs: Este serviço é de caráter meramente informativo,

não produzindo, portanto, efeito legal.

 

PROCESSO: RESPE Nº 32568 – Recurso Especial Eleitoral UF: MA  JUDICIÁRIA

MUNICÍPIO:  CHAPADINHA – MA  N.° Origem: 5161

PROTOCOLO: 279552008 – 21/09/2008 08:11

RECORRENTE:     MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

RECORRIDO:     ISAÍAS FORTES MENESES 

ADVOGADO:     DÉBORA COELHO COSTA 

ADVOGADO:     FABIANO ZANELLA DUARTE 

ADVOGADO:     FABRÍCIO ZANELLA DUARTE 

ADVOGADO:     MARCO ANTONIO ZANELLA DUARTE 

ADVOGADO:     CARMEM DA COSTA BARROS 

ADVOGADO:     FERNANDO NEVES DA SILVA 

ADVOGADO:     ANDRÉ PAULINO MATTOS 

ADVOGADO:     HERMAN BARBOSA 

ADVOGADO:     JOELSON COSTA DIAS 

ADVOGADO:     GABRIELA GONÇALVES ROLLEMBERG 

ADVOGADO:     DONNI PINHEIRO MACEDO PISCO 

ADVOGADO:     LISE REIS BATISTA ALBUQUERQUE 

ADVOGADO:     ALEX BAHIA RIBEIRO 

 

RELATOR(A):     MINISTRO EROS GRAU  

ASSUNTO:     AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA – INELEGIBILIDADE – PREFEITO – REGISTRO DE CANDIDATO – REJEIÇÃO DE CONTAS  

LOCALIZAÇÃO:     SEDIV-PS-SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS – PREPARAÇÃO DE SESSÕES  

FASE ATUAL: 23/10/2008 21:21-Julgado em 23/10/2008. Acórdão Provido 

 

 Andamento  Distribuição  Despachos  Decisão  Petições  Todos   

 

Decisão Plenária

Decisao em 23/10/2008

O Tribunal, por unanimidade, proveu o Recurso, nos termos do voto do Ministro Ricardo Lewandowski, em substituição ao Relator. Impedido o Ministro Henrique Neves. Votaram com o Ministro Ricardo Lewandowski os Ministros Fernando Gonçalves, Eliana Calmon, Arnaldo Versiani e Joaquim Barbosa. Falaram: pelo recorrente, o Dr. Francisco Xavier e, pelo recorrido, o Dr. Fernando Neves da Silva. Acórdão publicado em sessão.

 

FONTE: http://www.tse.gov.br/sadJudSadpPush/ExibirPartesProcessoJud.do, acesso 23-10-08, 21h25.

 

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